Sempre que necessário, o portal “Casa de Curioso” tentará notificá-lo de alterações importantes nos Termos de Serviço, mas você deve consultar a versão mais recente regularmente, nessa página. O portal “Casa de Curioso”, de acordo com seus próprios critérios, poderá modificar ou revisar estes Termos de Serviço e as Políticas de Conteúdo a qualquer momento, e você, enquanto usuário/visitante, ao aderir aos Termos de Serviço, concorda em acatar essas modificações e/ou revisões. No caso de inconsistência entre os Termos de Serviço e as Políticas de Conteúdo, os Termos de Serviço prevalecerão. Nada neste Termo deve ser considerado como qualquer concessão de direitos ou vantagens a terceiros.
Descrição do serviço
O portal “Casa de Curioso” é um serviço de publicação na internet/web e de hospedagem opcional, caracterizado neste documento como "Serviço". Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário e por manter a segurança de sua senha.
Você entende e concorda que o Serviço é fornecido a você NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. O portal “Casa de Curioso” isenta-se de qualquer responsabilidade e/ou obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou utilização inadequada do serviço de qualquer outro software cliente. O portal “Casa de Curioso” também se reserva o direito de modificar, suspender e/ou encerrar o Serviço, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por eventuais transtornos ou perdas que venham a ocorrer.
Uso apropriado
Você concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do Serviço, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Você concorda em utilizar o Serviço à luz dos preceitos éticos e de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos, exportados de seu país de residência.
Você concorda em acatar as Políticas de Conteúdo e as regras e restrições deste documento. Para manter-se informado sobre eventuais alterações nas Políticas de Conteúdo, consulte regularmente a seção correlata no site, para visualizar a versão mais recente. O portal “Casa de Curioso” pode, de acordo com seus próprios critérios, modificar e/ou revisar as Políticas de Conteúdo a qualquer momento, e você concorda em acatar essas modificações e/ou revisões.
A violação de qualquer item mencionado anteriormente, incluindo as Políticas de Conteúdo, pode resultar na rescisão imediata deste acordo e sujeitá-lo(a) às sanções cíveis e criminais aplicáveis. O portal “Casa de Curioso” reserva-se o direito de, a seu critério, investigar e/ou denunciar às autoridades competentes, acerca da utilização do Serviço para:
1) determinar a ocorrência de violação do Termo; e/ou
2) para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação de qualquer autoridade legalmente constituída.
O portal “Casa de Curioso” não monitora o conteúdo e nem assume a responsabilidade por tal conteúdo. O portal “Casa de Curioso” meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço.
O portal “Casa de Curioso” não respalda, apoia, representa, nem garante a idoneidade, precisão ou veracidade das comunicações postadas por meio do Serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Fica a critério do usuário conferir credibilidade ao material postado por meio do Serviço.
Privacidade
Como condição à utilização do Serviço, você deve concordar com as Políticas de Conteúdo. Estas políticas podem ser atualizadas periodicamente, conforme expresso na versão mais recente que esteja disponível no momento da utilização. Você concorda que o portal “Casa de Curioso” pode acessar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandados de busca, intimações, legislação ou ordem judicial) ou conforme as disposições destes Termos de Serviço e das Políticas de Conteúdo geral do portal “Casa de Curioso”.
As informações pessoais recebidas pelo portal “Casa de Curioso” podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer país em que a mesma ou seus agentes mantenham instalações.
Devido a questões técnicas de sistema, os dados e informações aqui postados, em alguns casos, podem ser armazenados em servidores em outros países. Assim, apenas para questões legais, o usuário fica informado que, ao integrar esse portal, consente nesta transferência inclusive para fora do seu país.
Práticas gerais relacionadas ao uso e armazenamento
Você concorda que o portal “Casa de Curioso” não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo Serviço. O portal “Casa de Curioso” reserva-se o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.
Conteúdo do serviço
O portal “Casa de Curioso” não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo.
1) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
2) fazer cumprir este Termo, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo;
3) detectar, impedir e/ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas;
4) atender a pedidos de suporte do usuário;
5) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do portal “Casa de Curioso” e de terceiros no que se refere a leis de direitos autorais vigentes, também de seus usuários e o público.
Você reconhece que o portal “Casa de Curioso”, por meio da RMS Comunicações Ltda. EPP, detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do portal “Casa de Curioso” estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará e/ou criará produtos ou serviços derivados do Serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do Serviço. Conforme descrito imediatamente a seguir, os direitos não incluem aqueles relacionados a conteúdo de terceiros usados como parte do Serviço, incluindo os conteúdos das comunicações exibidas.
O portal “Casa de Curioso” poderá eventualmente utilizar para divulgação ou suporte pedagógico o conteúdo postado ou exibido por você no Serviço ou por meio dele. Embora o portal “Casa de Curioso”, por meio da RMS Comunicações Ltda. EPP, seja titular dos direitos de propriedade, você é responsável pela adequada utilização do site, abstendo-se de praticar quaisquer atos que violem essa proteção, devendo, ainda, observar o cumprimento de direitos, que venham a ser incluídos em suas postagens, incluindo trilhas, músicas e imagens.
Ao enviar, publicar ou exibir conteúdos nos serviços que são disponibilizados para o público você concede uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo nos projetos do portal “Casa de Curioso” e de seus parceiros. Além disso, o portal “Casa de Curioso” reserva-se o direito de não aceitar, publicar, exibir e/ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios.
Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.
Você pode optar por enviar, postar e exibir quaisquer materiais no serviço do portal “Casa de Curioso” ou por meio deles, sob uma licença pública. Para evitar dúvidas, o portal “Casa de Curioso” não tem papel algum em qualquer licença pública entre você e terceiros.
Ainda para evitar dúvidas, o portal “Casa de Curioso” pode optar por exercer os direitos concedidos sob:
1) a licença ou as licenças públicas, se houver alguma, que você aplicar a seus materiais ou
2) este Termo.
É terminantemente proibida a revenda do Serviço por terceiros, a não ser mediante autorização expressa e por escrito pelo portal “Casa de Curioso”. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender e/ou explorar com quaisquer fins comerciais:
1) quaisquer parte do Serviço;
2) o uso do Serviço;
3) o acesso ao Serviço.
Publicidade
Qualquer utilização dos nomes e marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e/ou outros elementos característicos da marca “Casa de Curioso” deve ser autorizada expressamente pela RMS Comunicações Ltda. EPP, observando as disposições deste Termo, das Políticas de Conteúdo e de uso das características da marca, vigentes na ocasião.
Declarações e garantias
Você declara e garante que:
1) todas as informações fornecidas por você ao portal “Casa de Curioso” para participar do Serviço estão corretas e atualizadas;
2) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste Serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.
Encerramento e Suspensão
O portal “Casa de Curioso” pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Serviço, encerrar este Termo ou suspender ou encerrar a sua conta de acesso. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma, embora cópias residuais de informações possam permanecer em nosso sistema por algum tempo para fins de backup.
Isenção de responsabilidade
Você concorda em isentar e não responsabilizar o portal “Casa de Curioso” e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes e funcionários por queixas de terceiros, causadas pela ou relacionadas à utilização do Serviço, incluindo qualquer responsabilidade e/ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o portal “Casa de Curioso” o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.
Acordo integral
Este Termo constitui o acordo completo entre você e o portal “Casa de Curioso” e rege seu uso do Serviço, substituindo quaisquer termos anteriores entre você e o portal “Casa de Curioso”. Você também pode estar sujeito a outros termos e condições que podem ser aplicados quando utilizar outros/certos serviços do portal “Casa de Curioso”, serviços de afiliadas, conteúdos de terceiros ou softwares de terceiros.
Renúncia e Dissociação de Termos
Ao deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula dos Termos de Serviço, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas. Caso alguma das cláusulas dos Termos de Serviço seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula, e as outras cláusulas dos Termos de Serviço permanecerão em vigor.
Lei, Jurisdição e Fórum
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias que porventura ocorrerem.
É nossa política responder a avisos de alegação de violações que estejam em conformidade com as leis vigentes no país. Caso você suspeite de que seus direitos autorais foram violados no Serviço, entre em contato pelos canais próprios do portal “Casa de Curioso” para obter informações sobre como abrir ou responder a um aviso de violação.
Termos de Serviço | Políticas de Conteúdo | Mapa do site© 2010 • RMS Comunicações Ltda. • Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo deste website sem prévia autorização.