Fale Conosco Notícias Sala dos professores Página inicial Experimentos
NOT√ćCIAS

26/05/2011

CNE vai propor emendas ao projeto do novo Plano Nacional de Educação

CNE vai propor emendas ao projeto do novo Plano Nacional de Educa√ß√£o Projeto de lei est√° em tramita√ß√£o na C√Ęmara. (Foto: Luiz Alves/Banco de Imagens C√Ęmara Deputados)
Ap√≥s dois dias de discuss√£o em um semin√°rio que reuniu mais de 30 entidades, o Conselho Nacional de Educa√ß√£o (CNE) apresentou documento que prop√Ķe dez emendas ao projeto de lei que criar√° o novo Plano Nacional de Educa√ß√£o (PNE), em tramita√ß√£o na C√Ęmara. Uma das altera√ß√Ķes que ser√° sugerida √© o aumento da meta do investimento p√ļblico em educa√ß√£o de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ‚Äď patamar estipulado pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) ‚Äď para 10%.

O texto apresentado pelo MEC re√ļne 20 metas que dever√£o guiar as a√ß√Ķes dos governos municipais, estaduais e federal at√© 2020. Entre elas est√£o a amplia√ß√£o de matr√≠culas na educa√ß√£o infantil e no ensino superior e medidas de valoriza√ß√£o do magist√©rio. Diversas entidades da √°rea j√° se mobilizaram para apresentar emendas ao projeto.

O CNE avalia que √© preciso atingir o patamar de 7% do PIB at√© 2014, at√© chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na √°rea. O conselho tamb√©m quer metas mais ousadas de acesso √† educa√ß√£o integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC √© que 50% das escolas p√ļblicas de educa√ß√£o b√°sica ofere√ßam a jornada ampliada at√© 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.

O CNE tamb√©m faz algumas recomenda√ß√Ķes em rela√ß√£o √† reda√ß√£o do plano. Uma delas √© que a tramita√ß√£o do projeto no Congresso Nacional n√£o passe de 2011. Atualmente a mat√©ria est√° sendo analisada por uma comiss√£o especial na C√Ęmara. A previs√£o dos deputados que comp√Ķem o grupo √© que a aprova√ß√£o na Casa se d√™ no √ļltimo trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado.

(Agência Brasil)

Compartilhe: Facebook  Twitter  Orkut  Buzz  Delicious 


Desenvolvido por Ag√™ncia i4 Termos de Servi√ßo  |  Pol√≠ticas de Conte√ļdo  |  Mapa do site
¬© 2010 ‚ÄĘ RMS Comunica√ß√Ķes Ltda. ‚ÄĘ Todos os direitos reservados. √Č proibida a reprodu√ß√£o, integral ou parcial, do conte√ļdo deste website sem pr√©via autoriza√ß√£o.