Fale Conosco Notícias Sala dos professores Página inicial Experimentos
NOT├ŹCIAS

04/03/2011

Projeto cria o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil

Projeto cria o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil Projeto pretende beneficiar alunos dos ensinos p├║blico e privado. Foto ilustrativa: Getty Images.

O passe livre estudantil pode se tornar lei. Um projeto do deputado licenciado Paulo Tadeu (PT-DF) tramita na C├ómara dos Vereadores para criar o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil. O objetivo ├ę beneficiar alunos dos ensinos p├║blico e privado com a isen├ž├úo total do pagamento da tarifa de transporte p├║blico coletivo.

 

Os munic├şpios que aderirem ├á proposta ser├úo subsidiados financeiramente por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa├ž├úo (FNDE). De acordo com a proposta, o repasse dos recursos financeiros seria realizado em parcelas e calculado com base no n├║mero de alunos beneficiados pelo programa, observada a contrapartida do munic├şpio ou do Distrito Federal.

 

O projeto tramita pelas comiss├Áes de Via├ž├úo e Transportes; de Educa├ž├úo e Cultura; de Finan├žas e Tributa├ž├úo; e de Constitui├ž├úo e Justi├ža e de Cidadania; em car├íter conclusivo.

 

(Agência Câmara)


Compartilhe: Facebook  Twitter  Orkut  Buzz  Delicious 


Desenvolvido por Ag├¬ncia i4 Termos de Servi├žo  |  Pol├şticas de Conte├║do  |  Mapa do site
┬ę 2010 ÔÇó RMS Comunica├ž├Áes Ltda. ÔÇó Todos os direitos reservados. ├ë proibida a reprodu├ž├úo, integral ou parcial, do conte├║do deste website sem pr├ęvia autoriza├ž├úo.